O Regulamento Interno do Externato Limiar visa:
1) Apresentar os Objetivos Educacionais do Externato;
2) Estabelecer as regras de relacionamento entre todos os elementos da comunidade escolar;
3) Promover o respeito pelos direitos dos elementos da comunidade escolar e demais interessados;
4) Promover a participação ativa e responsável dos utentes e seus representantes legais na ótica dos objetivos educacionais propostos.

 

Ao abrigo do artigo 18.º da lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios de consumo: Centro de informação de consumo e arbitragem do Porto (tel. – 225 508 349/225 029 791; e-mail – cicap@mail.telepac.pt; web – www.cicap.pt).

 

Regulamento Interno 2015-2016